UNESP (2007)

Os Tratados com a Bolívia

A Bolívia é uma espécie de Estado de Minas da América do Sul; não tem comunicação com o mar. Quando a Standard Oil abriu lá os poços de petróleo de Santa Cruz de la Sierra, na direção de Corumbá de Mato Grosso, a desvantagem da situação interna da Bolívia tornou-se patente. Estava com petróleo, muito petróleo, mas não tinha porto por onde exportá-lo. Ocorreu então um fato que parece coisa de romance policial.
Os poços de petróleo da Standard trabalhavam sem cessar mas o petróleo que passava pelas portas aduaneiras bolivianas e pagava a taxa estabelecida no contrato de concessão era pouco. O boliviano desconfiou. "Aqueles poços não cessam de jorrar e o petróleo que paga taxa é tão escasso... Neste pau tem mel."
E tinha. A espionagem boliviana acabou descobrindo o truque: havia um oleoduto secreto que subterraneamente passava por baixo das fronteiras e ia emergir na Argentina. A maior parte do petróleo boliviano escapava à taxação do governo e entrava livre no país vizinho. Um negócio maravilhoso.
Ao descobrir a marosca, a Bolívia fez um barulho infernal e cassou todas as concessões de petróleo dadas à Standard Oil. Vitórias momentâneas sobre a Standard quantas a história não registra! Vitórias momentâneas. Meses depois um coronel ou general encabeça um pronunciamento político, derruba o governo e toma o poder. O primeiro ato do novo governo está claro que foi restaurar as concessões da Standard Oil cassadas pelo governo caído...
Mas como resolver o problema da saída daquele petróleo fechado? De todas as soluções estudadas a melhor consistia no seguinte: forçar o Brasil por meio dum tratado a ser o comprador do petróleo boliviano; esse petróleo iria de Santa Cruz a Corumbá por uma estrada de ferro a construir-se e de Corumbá seguiria pela Estrada de Ferro Noroeste. Isto, provisoriamente. Mais tarde se construiria um oleoduto de La Sierra a Santos, Paranaguá ou outro porto brasileiro do Atlântico. Desse modo o petróleo boliviano abasteceria as necessidades do Brasil e também seria exportado por um porto do Brasil.
Ótima a combinação, mas para que não viesse a falhar era indispensável que o Brasil não tirasse petróleo. Eis o segredo de tudo. A hostilidade oficial contra o petróleo brasileiro vem de grande número de elementos oficiais fazerem parte do grande grupo americano, boliviano e brasileiro que propugna essa solução - maravilhosa para a Bolívia, desastrosíssima para nós.
Os tratados que sobre a matéria o Brasil assinou com a Bolívia não foram comentados pelos jornais dos tempos; era assunto petróleo e a Censura não admitia nenhuma referência a petróleo nos jornais. A 25 de janeiro de 1938 foi assinado o tratado entre o Brasil e a Bolívia no qual se estabelecia o orçamento para a realização de estudos e trabalhos de petróleo no total de 1.500.000 dólares, dos quais o Brasil entrava com a metade, 750 mil dólares, hoje 15 milhões de cruzeiros. O Brasil entrava com esse dinheiro para estudos de petróleo na Bolívia, o mesmo Brasil oficial que levou sete anos para fornecer a Oscar Cordeiro uma sondinha de 500 metros...
Um mês depois, a 25 de fevereiro de 1938, novo tratado entre os dois países, com estipulações para a construção duma estrada de ferro Corumbá a Santa Cruz de la Sierra; a benefício dessas obras em território boliviano o Brasil entrava com um milhão de libras ouro...
O representante do Brasil para a formulação e execução dos dois tratados tem sido o Sr. Fleury da Rocha.
Chega. Não quero nunca mais tocar neste assunto do petróleo. Amargurou-me doze anos de vida, levou-me à cadeia - mas isso não foi o pior. O pior foi a incoercível sensação de repugnância que desde então passei a sentir sempre que leio ou ouço a expressão Governo Brasileiro... (José Bento Monteiro Lobato. "Obras completas" - volume 7. São Paulo: Editora Brasiliense, 1951, p. 225-227.)

O texto descreve uma situação histórica em que imposições de grandes empresas capitalistas internacionais preponderam sobre interesses econômicos de algumas nações. O que diferencia este tipo de exploração, mais contemporâneo, da dominação imperialista instituída nos séculos XIX e XX na África e na Ásia?